Arte decora obras por toda parte

Diário de Pernambuco

Vitor Katz

Arte decora obras por toda parteLei municipal de 1961 torna obrigatório construções com mais de mil metros quadrados de área terem qualquer tipo de arte plástica
 
É natural observar obras de arte em prédios na cidade do Recife e região, mas houve uma época em que isso não acontecia. A lei de número 7.427, que obriga edifícios com mais de mil metros quadrados a terem uma arte plástica existe desde 1961, mas só foi oficializada na década de 1980 durante a gestão de Gustavo Krause. O advogado, especialista em direito imobiliário, Victor Katz explica como surgiu a legislação. “A ideia foi proposta pelo artista Abelardo da Hora e foi aprovada pela Câmara aqui no recife”, evidencia.

Todos os prédios recifenses, sejam públicos ou privados, estão submetidos a esta lei. Até mesmo escolas e hospitais, com mais de mil metros de área, quadrados precisam se adequarem e possuirem ao menos uma obra de arte exposta. Mas não são só os prédios criados após a lei municipal que estão sujeitos à regra. “Edifícios criados antes da regulamentação não são obrigados a possuírem obras no seu entorno. Porém, se houver algum tipo de reforma que precise de nova aprovação da prefeitura é preciso especificar na planta o local onde ficará a arte”, revela o advogado.

As obras, em geral, são de artistas locais e servem para evidenciar a cultura do estado, transformando os prédios em expositores artísticos. “As obras devem ser, preferencialmente, de Pernambucanos ou radicados no Recife ou Região Metropolitana”, esclarece Victor. Aproximar a população e os moradores das esculturas ou telas serve como um impulsionador de divulgação dos artistas, como é o caso do arquiteto e artista plástico José Luís Tinoco. “Ter uma obra em um prédio provoca um contato com a arte e demonstra que a arquitetura, a pintura e a escultura se dão muito bem na fisionomia da cidade”, comenta. Além da aprovação da prefeitura, para um trabalho artístico chegar até o hall ou o jardim de um prédio, é preciso também a autorização do arquiteto responsável. “Comecei expondo minhas obras em prédios arquitetados por mim.

Mas isso acabou gerando uma repercursão de apreciação. Tiveram pessoas que se interessaram pelas peças e acabaram querendo elas no próprio prédio”, revela o artista. Não são todas as criações que podem ser colocadas nos prédios, é preciso antes realizar um cadastro prévio do artista. “Após a submissão do projeto junto com obra de arte, ele deve ser analisado e aprovado pela Fundação de Cultura”, esclarece Katz. Mas antes disso, o artista precisa da liberação do próprio arquiteto para expor seu trabalho.
 
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*Vitor Katz é advogado da área de Direito Imobiliário do Da Fonte, advogados.
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