Maria Porto

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Áreas de atuação:

Setores de especialização:

Experiência

Maria atua no assessoramento jurídico com enfoque em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, relacionado a projetos de implementação e governança relativos à LGPD, análise e adequação de processos, fluxos e contratos, elaboração de pareceres, de treinamentos e workshops sobre o tema. Também atua na elaboração, análise e negociação de contratos envolvendo Direito de Propriedade Intelectual em geral, incluindo contratos de licenciamento ou cessão e transferência de softwares e marcas, bem como de contratos envolvendo Direito Autoral de obras publicitárias e audiovisuais.

Formação acadêmica

Graduada em Direito, Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Pós-Graduada em Direito Civil e Empresarial, Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Pós-Graduanda em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ. 

Certificada pelo Instituto Dannemann Siemsen no curso de extensão em Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias. Certificada pelo Data Privacy Brasil no curso de LGPD: O Essencial e LGPD: Direitos dos Titulares e Deveres dos Agentes de Tratamento. Certificada pelo ITS - Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio no curso de “LGPD Aplicada - Temas em Destaque”.
 

Outras atividades

Antes de dedicar-se exclusivamente à área de Propriedade Intelectual, Tecnologias e Proteção de Dados, Maria atuou por 5 anos no contencioso Cível do escritório, tendo vasta experiência com análise preventiva de conflitos, condução de ações estratégicas e resolução de conflitos de contratos empresariais em geral, sobretudo contratos de franquia. 

Integrante da CDEM – Comissão de Direito Empresarial da OAB/PE em 2019. 

Reconhecimentos e premiações

Em 2021 e 2022, Maria Porto foi destacada como uma das Advogadas mais Admiradas do Brasil pela edição especial da Análise 500 Mulher.

Autora do artigo “A adequação à LGPD como integrante da pauta ESG”, integrante do ebook “Ensaios sobre Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados”, publicado pela Editora Império (2021).

Eventos
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11/11/2022

Da Fonte Advogados no Rec'N'Play

Informações do evento
Publicações
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27/12/2023

Jornal do Commercio

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04/12/2023

Penalidade foi aplicada à Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina após a conclusão de que incidente de segurança nos sistemas do órgão resultou no vazamento de dados sensíveis relacionados à saúde de cerca de 47 mil pessoas.

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25/08/2022

CBN Recife

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01/09/2021

FOLHA PE

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