Antônio Beltrão
antonio@dafonteadv.com.br
+558121260092
Francês
Inglês
Português
Áreas de atuação:
Experiência
Antônio Beltrão possui mais de 20 anos de experiência na consultoria jurídica ambiental, elaboração de Estudos de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), com equipe técnica multidisciplinar, e acompanhamento no procedimento de licenciamento ambiental (Licenças Prévia, de Instalação e de Operação). Antônio Beltrão atua também na elaboração de defesas e recursos em processos administrativos em matéria ambiental, e na defesa dos interesses da empresa em ações movidas para a sua responsabilização em matéria ambiental e de seus dirigentes. É responsável pela coordenação da área especializada em Direito Ambiental do escritório.
Formação acadêmica
Graduado em Direito, Universidade Federal de Pernambuco; Pós-graduado em Direito Tributário, Universidade Federal de Pernambuco; Mestre (LL.M.) em Direito Ambiental, Pace University School of Law (Nova York, EUA); Mestre em Direito, Universidade Católica de Pernambuco.
Outras atividades
Antônio é Procurador do Estado de Pernambuco desde 1998. Foi membro consultor da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de 2014 a 2016. Professor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE). Presidente da comissão de meio ambiente da OAB, Seção Pernambuco, no período de 2008/2012. Membro titular do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA/PE) de 2008 a 2012.
Reconhecimentos e premiações
Atuou como Palestrante nos seguintes eventos: - "Congresso Luso-Brasileiro de Interfaces Multidisciplinares do Direito para a Gestão Integrada do Território", realizado na cidade de Tomar, Portugal, em dezembro de 2012; - "Intercambio Brasil-Argentina en Derecho Ambiental", ocorrido na Embaixada do Brasil em Buenos Aires, Argentina, em novembro de 2012;
- I Encontro de Direito Ambiental da OAB/SP e o Poder Judiciário, realizado na cidade de São Paulo, em 2009; - II Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/MG e SEMAD, em Belo Horizonte, 2009; - "I Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ", "II Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ" e "III Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ", realizados respectivamente nos anos 2008, 2009 e 2010, na cidade do Rio de Janeiro, entre outros. Foi também homenageado com o prêmio "Vasconcelos Sobrinho", categoria "Destaque Jurídico", pela Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), no ano de 2011. Autor das seguintes obras: "Direito Ambiental", 4ª Edição, São Paulo: Método; Rio de Janeiro: Forense, 2013; "Curso de Direito Ambiental", 2ª Edição, São Paulo: Método; Rio de Janeiro: Forense, 2014; "Aspectos Jurídicos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)", São Paulo: M.P. Editora, 2009. Beltrão foi bolsista do Programa Fullbright do Governo dos Estados Unidos da América, para estudos de Mestrado em Direito nos EUA. Eleito entre os Advogados Mais Admirados de Pernambuco, ranqueado em 3ª lugar, na categoria Abrangente, pela publicação Análise 500, em 2016.
