Nossa atuação em Direito Imobiliário envolve o apoio jurídico nas áreas de Direito Imobiliário e de Direito Urbanístico, em caráter consultivo e contencioso, tendo como objetivo principal conferir segurança jurídica às relações comerciais relativas a bens imóveis. A nossa atuação na área de Direito Urbanístico inclui o levantamento das restrições urbanísticas e a regularização do imóvel e das atividades nele exploradas perante os órgãos públicos (prefeituras Municipais, Incra, Secretaria do Patrimônio da União – SPU, cartórios, Iphan, etc). Também atuamos na assessoria em operações de compra e venda, locação, doação, parceria e permuta de bens imóveis, acompanhando todo o processo de formatação e estruturação de empreendimentos imobiliários, incluindo shopping centers, edifícios habitacionais e de escritórios de alto padrão, hotéis, fábricas e centros de distribuição. A assessoria prestada aos nossos clientes inclui desde a formalização da relação entre incorporadores ou loteadores e proprietários até a completa regularização do imóvel, incluindo a instituição do condomínio e sua regulamentação, a constituição e baixa de ônus reais, como hipotecas e servidões, etc.
- Contratos imobiliários em geral
- Pareceres e opiniões legais em matéria de Direito Imobiliário e Urbanístico
- Acompanhamento de procedimentos administrativos relativos a imóveis (aprovações de projetos, obtenções de licenças, desmembramentos, remembramentos, retificações de área, averbações e registros no RGI e na SPU, etc.)
- Atuação em processos de natureza contenciosa imobiliária, relacionados a questões diversas e a contratos imobiliários em geral
- Civil
- Contencioso e Consultoria Processual
- Imobiliário
- Internacional