Infraestrutura
A área especializada em Infraestrutura do DA FONTE ADVOGADOS atua nas seguintes soluções:
Soluções
  • Negociação e elaboração dos principais contratos do setor de engenharia e construção (EPC, P&DB, CONS, Aliança);
  • Suporte jurídico para os arranjos financeiros destinados à implantação dos empreendimentos (Built to Suit, Build-Operate- Transfer (BOT), Design-Build-Operate (DBO);
  • Atuação como deal counsel, nos casos em que o escritório é contratado pelas duas partes do negócio para auxiliar na estruturação dos contratos e respectivos arranjos financeiros
  • Avaliação de riscos em projetos de infraestrutura
  • Atuação preventiva em atividades de suporte à administração contratual de projetos de infraestrutura (em especial na área de Engenharia e Construção), desde a fase de contratação de projetos e obras até o término da construção
  • Atuação na estruturação jurídica de projetos de infraestrutura
  • Análise legal de garantias em projetos governamentais
  • Suporte em ações judiciais envolvendo questões de Direito Societário e Contratual envolvendo temas afetos à engenharia e construção
  • Apoio na estruturação jurídica de reivindicações (claims) em contratos de engenharia e construção
Foto
Guilherme Sá
  • Empresarial
  • ESG - Environmental, Social and Governance
  • Internacional
  • Energia
  • Infraestrutura
Foto
Mônica Suassuna
  • Administrativo
  • Infraestrutura
Publicações
today

28/02/2024

O Estado de São Paulo editou a Resolução nº 6, de 6 de fevereiro de 2024, que regulamentou a Lei Estadual de Transação Tributária (Lei 17.843/23), estabelecendo os requisitos para a transação de créditos inscritos em dívida ativa, tributários ou não, independente da data da inscrição.

Acesse a publicação
today

28/02/2024

Com o intuito de alcançar a meta de déficit primário zero, o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União, no último dia útil de 2023, a Medida Provisória 1.202/2023, com inovações em três temas importantes do ponto de vista tributário.

Acesse a publicação
today

28/02/2024

Em 19 de dezembro de 2023, a Agência Nacional de Saúde publicou a Resolução Normativa nº 593/2023 acerca da notificação por inadimplência de titular do plano de saúde ou beneficiário responsável pelo pagamento de mensalidade de plano coletivo diretamente à operadora.

Acesse a publicação
Recife
Avenida Antônio de Góes, 60, JCPM Trade Center, 1º andar
CEP: 51.010-000, Pina, Recife/PE, Brasil
+55 (81) 2126.0092
São Paulo
Brasília
Fortaleza
João Pessoa
Salvador