Saúde

Com vasta experiência nas áreas de Saúde Suplementar e Direito Médico/Hospitalar, o DA FONTE ADVOGADOS presta toda a assessoria e suporte jurídico relacionado ao setor, para implementação de projetos e resolução de questões no âmbito administrativo e judicial, de forma preventiva e contenciosa.

Dentre os principais serviços, destacam-se as defesas administrativas perante as entidades reguladoras e fiscalizadoras da atividade em saúde (Conselhos Profissionais, ANS, Ministério Público, PROCON etc.), a atualização constante das teses estratégicas nas ações judiciais frente aos posicionamentos mais recentes dos Tribunais, discussão da legalidade da taxa de saúde suplementar, acompanhamento das medidas adotadas pelos Comitês Executivos de Saúde dos Tribunais em todo o país, monitoramento da judicialização da carteira dos consumidores em saúde, proteção da imagem jurídica do cliente, cuidados éticos na conduta com os pacientes, elaboração de pareceres técnicos, além da análise, confecção e revisão dos instrumentos contratuais das relações jurídicas firmadas entre os diversos atores do setor.

Nossos clientes são empresários da saúde, médicos, planos de saúde de abrangência nacional, grupos hospitalares e clínicas médicas e diagnósticas, com atuação desde as relações contratuais privadas entre esses agentes, até as obrigações tributárias e regulatórias inerentes ao setor.

Soluções
  • Advocacia Preventiva, Consultiva e Contenciosa Estratégica vinculada aos operadores da saúde;
  • Acompanhamento e orientações sobre alterações e inovações da legislação em Saúde Suplementar e Direito Médico;
  • Orientações sobre a condução de NIP (Notificação de Intermediação Preliminar) e o monitoramento assistencial da ANS;
  • Assessoramento jurídico-regulatório em situações de risco econômico-financeiro detectado pela Agência Reguladora;
  • Acompanhamento dos demais processos administrativos no Setor;
  • Elaboração e acompanhamento de processos de autorização de funcionamento de operadoras de planos privados de assistência à saúde e registro de produtos perante a ANS;
  • Suporte a dúvidas relacionadas à legislação de Saúde Suplementar;
  • Elaboração e acompanhamento de projetos de transferência de controle de sociedades de assistência à saúde;
  • Apoio na contratualização necessária entre os agentes da Saúde Suplementar – médicos, clínicas, laboratórios, hospitais e planos de saúde;
  • Atuação em processos administrativos de multas aplicadas pelo órgão regulador;
  • Assessoria e acompanhamento de processos de alienação da carteira de beneficiários de planos privados de assistência à saúde;
  • Acompanhamento e apoio no cumprimento de Termos de Compromisso e Ajuste de Conduta - TCAC; e
  • Propositura e Acompanhamento de Ações Anulatórias e Declaratórias de Débito Fiscal para a discussão de multas impostas pelos Reguladores.
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Eliana Ferraz
  • Trabalhista Empresarial
  • Indústria
  • Saúde
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Mariana Machado
  • Civil
  • Saúde
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Marília Couceiro
  • Civil
  • Saúde
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Paula Lôbo Naslavsky
  • Civil
  • Reestruturação e Recuperação de Empresas
  • Saúde
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Simony Braga
  • ESG - Environmental, Social and Governance
  • Trabalhista Empresarial
  • Franquias
  • Indústria
  • Saúde
  • Tecnologia e Inovação
Publicações
today

28/02/2024

O Estado de São Paulo editou a Resolução nº 6, de 6 de fevereiro de 2024, que regulamentou a Lei Estadual de Transação Tributária (Lei 17.843/23), estabelecendo os requisitos para a transação de créditos inscritos em dívida ativa, tributários ou não, independente da data da inscrição.

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today

28/02/2024

Com o intuito de alcançar a meta de déficit primário zero, o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União, no último dia útil de 2023, a Medida Provisória 1.202/2023, com inovações em três temas importantes do ponto de vista tributário.

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today

28/02/2024

Em 19 de dezembro de 2023, a Agência Nacional de Saúde publicou a Resolução Normativa nº 593/2023 acerca da notificação por inadimplência de titular do plano de saúde ou beneficiário responsável pelo pagamento de mensalidade de plano coletivo diretamente à operadora.

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