EXPERIÊNCIA

Antônio Beltrão possui mais de 20 anos de experiência na consultoria jurídica ambiental, elaboração de Estudos de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), com equipe técnica multidisciplinar, e acompanhamento no procedimento de licenciamento ambiental (Licenças Prévia, de Instalação e de Operação). Antônio Beltrão atua também na elaboração de defesas e recursos em processos administrativos em matéria ambiental, e na defesa dos interesses da empresa em ações movidas para a sua responsabilização em matéria ambiental e de seus dirigentes. É responsável pela coordenação da área especializada em Direito Ambiental do escritório.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Graduado em Direito, Universidade Federal de Pernambuco; Pós-graduado em Direito Tributário, Universidade Federal de Pernambuco; Mestre (LL.M.) em Direito Ambiental, Pace University School of Law (Nova York, EUA); Mestre em Direito, Universidade Católica de Pernambuco.

OUTRAS ATIVIDADES

Antônio é Procurador do Estado de Pernambuco desde 1998. Foi membro consultor da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de 2014 a 2016. Professor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE). Presidente da comissão de meio ambiente da OAB, Seção Pernambuco, no período de 2008/2012. Membro titular do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA/PE) de 2008 a 2012.

RECONHECIMENTOS E PREMIAÇÕES

Atuou como palestrante em importantes eventos nacionais e internacionais, entre os quais o Congresso Luso-Brasileiro de Interfaces Multidisciplinares do Direito para a Gestão Integrada do Território, realizado em Tomar, Portugal (2012); o Intercâmbio Brasil-Argentina em Direito Ambiental, promovido na Embaixada do Brasil em Buenos Aires, Argentina (2012); o I Encontro de Direito Ambiental da OAB/SP e o Poder Judiciário, em São Paulo (2009); o II Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/MG e SEMAD, em Belo Horizonte (2009); e as três primeiras edições do Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ, realizadas no Rio de Janeiro (2008, 2009 e 2010), entre outros.

Em reconhecimento à sua contribuição para o Direito Ambiental, recebeu o Prêmio Vasconcelos Sobrinho, na categoria Destaque Jurídico, concedido pela Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), em 2011. Em 2016, foi eleito um dos Advogados Mais Admirados de Pernambuco. Em 2026, foi destacado como um dos Advogados Mais Admirados de Pernambuco no prêmio Análise Advocacia Regional.

É autor das obras Direito Ambiental (4ª edição, Método/Forense, 2013), Curso de Direito Ambiental (2ª edição, Método/Forense, 2014) e Aspectos Jurídicos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) (M.P. Editora, 2009).

Foi também bolsista do Programa Fulbright, do governo dos Estados Unidos, para estudos de mestrado em Direito no país.