Publicações
Instituição da DeCripto tem o objetivo de ampliar o controle dos órgãos fiscais sobre as transações tributárias envolvendo criptoativos....
Evento contou com a presença de diversos profissionais da área para discutir o novo regulamento do Encarregado....
Poderão ser registrados slogans compostos por elementos distintivos que tenham a função de identificar e diferenciar produtos ou serviços no mercado....
Crescente adoção de holdings em planejamentos sucessórios acompanha a competição do mercado em oferecer estruturas que visam essencialmente reduzir o ITCMD....
A lei oferece oportunidade para a regularização de débitos com condições de pagamento diferenciados, descontos e facilidades....
Plano abrange etapas e prazos para que a agência reguladora possa, a partir de dezembro de 2024, incorporar esse tema em seus procedimentos de fiscalização....