Publicações
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento de que shopping centers são responsáveis por garantir espaços adequados para amamentação e acolhimento dos filhos de empregadas das lojas instaladas em...
Enquanto não publicada a lei ordinária federal que definirá as alíquotas do imposto seletivo, não se pode dizer que o tributo foi instituído....
Disposições sobre o split payment e regras de apropriação de créditos estão entre os destaques dos novos disciplinamentos....
Mudança decorre de um movimento de preparação dos contribuintes para o novo sistema decorrente da reforma tributária, uma vez que a nova tributação do consumo não mais utilizará a substituição...
Contribuintes que comprovarem conformidade podem ser contemplados com bônus e descontos no pagamento da CSLL....
Edição de estreia da nova revista produzida pelo time de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Proteção de Dados do Da Fonte Advogados traz uma série de análises sobre a área à...