Experiência
Francisco Muniz é advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses e na OAB-PE, atua em ambos os países em temas de Direito Civil, Imobiliário, Internacional, Processual Civil e Arbitragem, especialmente na esfera contenciosa e consultiva estratégica, assegurando apoio jurídico aos clientes em litígios judiciais e arbitrais que envolvam imóveis rurais e urbanos, contratos civis e empresariais, responsabilidade civil, direito marítimo e portuário, demandas consumeristas e processos relacionados ao direito educacional.
Formação acadêmica
Doutorando em Direito Civil; Universidade de Coimbra, Portugal. Visiting Researcher; National University of Singapore. Mestre em Direito; Universidade Federal de Pernambuco. Pós-Graduado em Direito Marítimo e Portuário; UNINASSAU. Graduado em Direito; Universidade Federal de Pernambuco, tendo estudado parte da graduação em Direito na Universidade de Coimbra, Portugal. Integrante da Singapore International Arbitration Centre Academy 2019.
Outras atividades
É Diretor de Intercâmbio da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (nomeado para as gestões 2022 – 2024 e 2025 – 2027), Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-PE (2022 – presente), foi Diretor Acadêmico da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (nomeado para a gestão 2019-2021), Associado Fundador do IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil, ex-Coordenador das Graduações em Direito da UNINASSAU e da UNINABUCO, foi professor aprovado em concurso de provas e títulos na UFPE, possui quinze anos de experiência na advocacia. Coordenador e professor da Universidade de Coimbra nos seguintes cursos: 1º Curso Avançado Responsabilidade Civil, Proteção de Dados e Novas Tecnologias, em julho de 2022; Curso Avançado de Direito Probatório na Responsabilidade Civil, em julho 2023; Curso Avançado de Responsabilidade Civil, em novembro de 2023.
Reconhecimentos e premiações
Nomeado em junho de 2025, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, por indicação da OAB-PE, para representar a Ordem dos Advogados na Mesa Interinstitucional do Programa Moradia Legal Pernambuco. Árbitro integrante da lista de árbitros definida pela Presidência da CAMARB (Câmara de Mediação e Arbitragem Brasil) e da CAMAGRO (Câmara de Arbitragem e Mediação do Agronegócio).
Bolsista da CAPES durante o Mestrado em Direito e do CNPq em Programas de Iniciação Científica durante a Graduação em Direito. Bolsista do Goethe Institut de Munique, Alemanha. Autor de artigos e capítulos de livros publicados no Brasil e em Portugal. Membro Associado do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Recebeu reconhecimento na publicação inglesa Chambers & Partners, pela atuação em Dispute Resolution. Reconhecido pela Análise Advocacia como Advogado Mais Admirado e pela Leaders League na categoria Dispute Resolution.