Experiência

Maria atua no assessoramento jurídico com enfoque em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, relacionado a projetos de implementação e governança relativos à LGPD, análise e adequação de processos, fluxos e contratos, elaboração de pareceres, de treinamentos e workshops sobre o tema. Também atua na elaboração, análise e negociação de contratos envolvendo Direito de Propriedade Intelectual em geral, incluindo contratos de licenciamento ou cessão e transferência de softwares e marcas, bem como de contratos envolvendo Direito Autoral de obras publicitárias e audiovisuais.

Formação acadêmica

Graduada em Direito, Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Pós-Graduada em Direito Civil e Empresarial, Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Pós-Graduada em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ.

Em Propriedade Intelectual, acumula certificações e cursos como: Certificada pelo Instituto Dannemann Siemsen no curso de extensão em “Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias”. Certificada pelo IBDA – Instituto Brasileiro de Direitos Autorais no cursos sobre “Inteligência Artificial e Direitos Autorais: Aspectos Regulatórios”. Certificada pelo ELA Academy no curso “Modelos de Negócio e Contratos no Audiovisual”.

Em Proteção de Dados, é certificada pelo Data Privacy Brasil e pelo ITS – Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio em cursos específicos da Lei Geral de Proteção de Dados LGPD.

Outras atividades

Antes de dedicar-se exclusivamente à área de Propriedade Intelectual, Tecnologias e Proteção de Dados, Maria atuou por 5 anos no contencioso Cível do escritório, tendo vasta experiência com análise preventiva de conflitos, condução de ações estratégicas e resolução de conflitos de contratos empresariais em geral, sobretudo contratos de franquia. 

Integrante da CDEM – Comissão de Direito Empresarial da OAB/PE em 2019. 

Reconhecimentos e premiações

Em 2021, 2022 e 2024, Maria Porto foi destacada como uma das Advogadas mais Admiradas do Brasil pela edição especial da Análise 500 Mulher.

Na edição 2024/2025, Maria foi indicada no ranking nacional da Análise 500 Advocaria, promovido pela Análise Editorial.

Autora do artigo “A adequação à LGPD como integrante da pauta ESG”, integrante do ebook “Ensaios sobre Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados”, publicado pela Editora Império (2021).