Propriedade Intelectual, Tecnologia e Proteção de Dados

Auxiliamos a estruturação jurídica de negócios envolvendo ativos de propriedade intelectual (marcas, know-how, softwares, aplicativos, obras autorais, artísticas e científicas, inovações, nomes de domínio), desde a concepção e proteção até a efetiva exploração do modelo de negócio no mercado. Atendemos empresas de diversos setores, sobretudo os mais inovadores nos quais os ativos intangíveis são parte fundamental do negócio, assessorando empresas que planejam inovar e auxiliando-as na compreensão do melhor caminho para a efetivação dos objetivos.

Também acumulamos experiência em questões envolvendo privacidade e proteção de dados pessoais, prestando assessoria consultiva com o objetivo de auxiliar os clientes no compliance com as legislações do Brasil (LGPD) e da União Europeia (GDPR).

PROPRIEDADE INTELETCUAL

Software: Contratos de desenvolvimento, licenciamento e/ou cessão, serviços de suporte, integração e manutenção;
Direitos autorais: Opiniões legais e assessoramento em contratos envolvendo direitos sobre obras literárias, artísticas e científicas; Assessoria em casos de violação de direitos (ex. redes sociais, plágio de textos e músicas);
Marcas: Análise de viabilidade, registros e acompanhamento de processos junto ao NPI; contratos de desenvolvimento, licenciamento e/ou cessão. Assessoria em casos de violação de direitos;
Trade Dress, Nomes de Domínio e Know-how: Gestão de direitos, transferência e licenciamento;
Auditoria de ativos de propriedade intelectual em fusões e aquisições;
Gestão da propriedade intelectual em redes de franquias;
Treinamentos: treinamentos e palestras setoriais para equipe interna do cliente sobre como proteger ativos intangíveis e evitar violação de direitos.

CINEMA, MÍDIA E ENTRETENIMENTO

Exploração de vídeos, textos, designs, infográficos, músicas, etc;
Regulação do Uso da imagem de artistas, influencers em publicidades e produtos, clientes etc;
Acordos de Coprodução e Memorando de Entendimentos;
Contrato de Prestação de Serviços com Atores, Diretores, Cinegrafistas, Figurinistas e demais integrantes da Obra;
Atuação junto à ANCINE;
Contratos de Patrocínio;
Orientações e Projetos – Lei do Audiovisual, Lei Rouanet e outras leis de incentivo.

NEGÓCIOS DIGITAIS

Estruturação jurídica de modelos de negócio;
Termos de Uso e demais documentos para plataformas digitais como BETS, marketplaces, fintechs e edutechs;
Acordo de Nível de Serviço (SLA).

NOVAS TECNOLOGIAS

Orientações sobre o uso de tecnologias disruptivas e Inteligência Artificial;
Avaliação de impacto e mitigação de riscos;
Contratos de inovação aberta;
Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PD&I (prestação de contras, elaboração de projetos etc).

PROTEÇÃO DE DADOS

Projetos de adequação empresarial à LGPD;
Governança e rotinas empresariais;
Políticas de Internas e Externas e documentos de governança (avisos de privacidade, termos de consentimento, LIA e DPIA);
Treinamentos e palestras setoriais para equipe interna do cliente;
DPO as a service ou assessoria jurídica ao DPO;
Auditoria de compliance em proteção de dados em fusões e aquisições;
Assessoria jurídica consultiva (pareceres e consultas);
Avaliação da proteção de dados na concepção de novos produtos e serviços (Privacy by Design);
Avaliação de maturidade e análise de risco;