Propriedade Intelectual, Tecnologia e Proteção de Dados
Auxiliamos a estruturação jurídica de negócios envolvendo ativos de propriedade intelectual (marcas, know-how, softwares, aplicativos, obras autorais, artísticas e científicas, inovações, nomes de domínio), desde a concepção e proteção até a efetiva exploração do modelo de negócio no mercado. Atendemos empresas de diversos setores, sobretudo os mais inovadores nos quais os ativos intangíveis são parte fundamental do negócio, assessorando empresas que planejam inovar e auxiliando-as na compreensão do melhor caminho para a efetivação dos objetivos.
Também acumulamos experiência em questões envolvendo privacidade e proteção de dados pessoais, prestando assessoria consultiva com o objetivo de auxiliar os clientes no compliance com as legislações do Brasil (LGPD) e da União Europeia (GDPR).
- Soluções
- Software (contratos de desenvolvimento, licenciamento e/ou cessão, serviços de suporte, integração e manutenção)
- Direitos autorais (opiniões legais e assessoramento em contratos envolvendo direitos sobre obras literárias, artísticas e científicas)
- Marcas (análise de viabilidade, elaboração e acompanhamento de pedidos de registro junto ao NPI; contratos de desenvolvimento, licenciamento e/ou cessão)
- Conteúdos (exploração de vídeos, textos, designs, infográficos, etc; uso da imagem de artistas, influencers, clientes etc)
- Tecnologia, nomes de domínio e know-how (gestão de direitos, transferência e licenciamento)
- Auditoria de ativos de propriedade intelectual em fusões e aquisições
- Estruturação jurídica de modelos de negócio
- Termos de Uso e demais documentos para plataformas digitais como marketplaces, fintechs e edutechs
- Acordo de Nível de Serviço (SLA)
- Orientações sobre o uso de tecnologias disruptivas e Inteligência Artificial
- Contratos de inovação aberta
- Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PD&I (prestação de contras, elaboração de projetos etc)
- Projetos de adequação empresarial à LGPD
- Políticas de Internas e Externas e documentos de governança (avisos de privacidade, termos de consentimento, LIA e DPIA)
- Treinamentos e palestras setoriais para equipe interna do cliente
- DPO as a service
- Auditoria de compliance em proteção de dados em fusões e aquisições
- Assessoria jurídica consultiva
- Avaliação da proteção de dados na concepção de novos produtos e serviços (PbD)
- Elaboração de materiais educativos e cartilhas
- Adaptação de documentos com uso do design (transparência e autodeterminação informativa)
