Terceiro Setor

Temos como foco o atendimento a Organizações Religiosas e Entidades do Terceiro Setor que atuam em diversas áreas da filantropia, como saúde, educação e assistência social.

Nossa equipe é composta por advogados especializados em Direito Civil, Imobiliário, Tributário, Administrativo e Trabalhista, que trabalham numa estruturada pronta para auxiliar os clientes nos mais diversos temas, de maneira interdisciplinar, zelando sempre pela excelência técnica.

Elaboração e negociação dos principais contratos do setor
Elaboração de pareceres sobre Direito Médico
Gestão e regularização patrimonial e tributária de imóveis de entidades filantrópicas e religiosas, inclusive bens tombados
Ações cíveis e imobiliárias levando em consideração as especificidades do Terceiro Setor
Elaboração de pareceres sobre aforamento civil
Análise e atualização de atos societários das organizações religiosas e suas alterações
Negociação com órgãos públicos na celebração de contratos de gestão para prestação de serviços públicos, com foco no setor de saúde

Apoio na obtenção de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social
Experiência na condução de processos judiciais e administrativos com foco no reconhecimento de imunidade e isenção tributária.
Consultoria tributária relacionada a temas específicos do Terceiro Setor
Orientações de natureza trabalhista considerando as peculiaridades do Terceiro Setor
Contratos de voluntariado
Acompanhamento de ações trabalhistas com especificidades aplicadas a entidades filantrópicas.
Contato e proximidade com os Sindicatos do Terceiro Setor em geral

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