Propriedade Intelectual, Tecnologia e Proteção de Dados

O DA FONTE ADVOGADOS dispõe de uma equipe especializada e exclusivamente dedicada aos temas de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Proteção de Dados. Os profissionais da área possuem larga experiência no atendimento de empresas de diversos setores, sobretudo aqueles mais inovadores nos quais os ativos intangíveis são parte fundamental do negócio.
 
A assessoria jurídica nesta área engloba o auxílio na estruturação jurídica de negócios envolvendo ativos de propriedade intelectual (marcas, know-how, softwares, aplicativos, obras autorais, artísticas e científicas, inovações de qualquer natureza, nomes de domínio etc) desde a concepção e proteção até a efetiva exploração do modelo de negócio no mercado. 

Como parte necessária para uma atuação em inovação, a equipe realiza o acompanhamento das atualizações legislativas e regulações setoriais que versam sobre todos os temas de interesse, participando da construção de marcos legislativos e produzindo conteúdo para informativos. 

Os profissionais da área são igualmente experientes na assessoria de empresas que desejam inovar com projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PD&I e Inovação Aberta, auxiliando na compreensão do melhor programa para desenvolvimento do projeto, na proteção de eventuais ativos advindos da prática e na prestação de contas perante a autoridade competente, conforme o caso.

Ainda dentro da área de especialidade, a equipe possui uma aprofundada formação em questões de privacidade e proteção de dados pessoais, prestando assessoria consultiva com o objetivo de auxiliar os clientes no compliance com as legislações do Brasil (LGPD) e da União Europeia (GDPR), de forma personalizada e de acordo com o setor de atuação. 

Na esfera contenciosa, a área acompanha e atua em discussões sobre tratamento de dados pessoais,  inclusive acompanhando a evolução das decisões junto ao judiciário. 

Soluções
  • Software (contratos de desenvolvimento, licenciamento e/ou cessão, serviços de suporte, integração e manutenção)
  • Direitos autorais (opiniões legais e assessoramento em contratos envolvendo direitos sobre obras literárias, artísticas e científicas)
  • Marcas (análise de viabilidade, elaboração e acompanhamento de pedidos de registro junto ao NPI; contratos de desenvolvimento, licenciamento e/ou cessão)
  • Conteúdos (exploração de vídeos, textos, designs, infográficos, etc; uso da imagem de artistas, influencers, clientes etc)
  • Tecnologia, nomes de domínio e know-how (gestão de direitos, transferência e licenciamento)
  • Auditoria de ativos de propriedade intelectual em fusões e aquisições
  • Estruturação jurídica de modelos de negócio
  • Termos de Uso e demais documentos para plataformas digitais como marketplaces, fintechs e edutechs
  • Acordo de Nível de Serviço (SLA)
  • Orientações sobre o uso de tecnologias disruptivas e Inteligência Artificial
  • Contratos de inovação aberta
  • Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PD&I (prestação de contras, elaboração de projetos etc)
  • Projetos de adequação empresarial à LGPD
  • Políticas de Internas e Externas e documentos de governança (avisos de privacidade, termos de consentimento, LIA e DPIA)
  • Treinamentos e palestras setoriais para equipe interna do cliente
  • DPO as a service
  • Auditoria de compliance em proteção de dados em fusões e aquisições
  • Assessoria jurídica consultiva
  • Avaliação da proteção de dados na concepção de novos produtos e serviços (PbD)
  • Elaboração de materiais educativos e cartilhas
  • Adaptação de documentos com uso do design (transparência e autodeterminação informativa)
Advogados de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Proteção de Dados
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Ana Luiza Dornellas
  • Propriedade Intelectual, Tecnologia e Proteção de Dados
  • Tecnologia e Inovação
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Ana Maria Sisnando
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Isabelle Rufino
  • ESG - Environmental, Social and Governance
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Larissa Cahú
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  • Franquias
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Maria Porto
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  • Franquias
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Rafaella Simonetti
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Publicações
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01/11/2023

O setor de varejo lida diariamente com operações que envolvem o tratamento de dados pessoais.

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11/07/2023

Lei Geral de Proteção de Dados e o Jornalismo

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30/06/2023

O avanço da Lei Geral de Proteção de Dados no judiciário brasileiro

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