A área de Direito Ambiental está voltada para o planejamento e a prevenção de conflitos decorrentes da relação da atividade empresarial com os recursos naturais. Na consultoria ambiental, desenvolvemos estudos ambientais e assessoramos nossos clientes em procedimentos de licenciamento perante os órgãos de controle ambiental, navegando junto com eles e nossa equipe multidisciplinar, que conta com tripulantes de diferentes especialidades, a exemplo de engenheiros florestais, biólogos, geógrafos, engenheiros de trânsito e consultores em hidrologia e geoprocessamento. Nossa atividade também inclui o patrocínio dos interesses de nossos clientes em processos administrativos em trâmite nos órgãos de gestão ambiental, tais como aqueles instaurados para aplicação das penas de multas e embargo de atividade, e a atuação em ações movidas para a responsabilização civil e/ou penal das empresas, e/ou de seus dirigentes, bem como nas demais ações que exijam conhecimento aprofundado na área ambiental.
- Consultoria e orientação jurídica para a implantação de empreendimentos
- Elaboração de estudos ambientais, inclusive o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), Estudo de Viabilidade ambiental (EVA) e Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV)
- Assessoria jurídica para o Licenciamento ambiental (Licenças Prévia, de Instalação e de Operação)
- Atuação em ações judiciais e processos administrativos afetos à área ambiental