Saúde

Com vasta experiência nas áreas de Saúde Suplementar e Direito Médico/Hospitalar, prestamos toda a assessoria e suporte jurídico relacionado ao setor. Atuamos na implementação de projetos e na resolução de questões no âmbito administrativo e judicial, de forma preventiva e contenciosa, para empresários do ramo, médicos, planos de saúde de abrangência nacional, grupos hospitalares e clínicas médicas e diagnósticas.

Também atuamos na proteção da imagem jurídica do cliente, nos cuidados éticos na conduta com os pacientes e na elaboração de pareceres técnicos, além da análise, confecção e revisão de contratos entre os diversos atores do setor, englobando obrigações tributárias e regulatórias.

Advocacia preventiva, consultiva e contenciosa estratégica
Acompanhamento e orientações sobre alterações e inovações da legislação em Saúde Suplementar e Direito Médico
Orientações sobre a condução de Notificação de Intermediação Preliminar (NIP) e o monitoramento assistencial da ANS
Assessoramento jurídico-regulatório em situações de risco econômico-financeiro detectado pela Agência Reguladora
Acompanhamento dos demais processos administrativos no setor

Elaboração e acompanhamento de processos de autorização de funcionamento de operadoras de planos privados de assistência à saúde e registro de produtos
Suporte a dúvidas relacionadas à legislação de Saúde Suplementar
Elaboração e acompanhamento de projetos de transferência de controle de sociedades de assistência à saúde
Apoio nos contratos entre os agentes da Saúde Suplementar (médicos, clínicas, laboratórios, hospitais e planos de saúde)
Atuação em processos administrativos de multas
Assessoria e acompanhamento de processos de alienação da carteira de beneficiários

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