Publicações
Por Antônio Beltrão Uma decisão da Justiça Federal de Pernambuco, posteriormente confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, reconheceu como procedente pedido para declarar a inexistência da relação jurídica-tributária...
Por Paula Lôbo Naslavsky A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, no fim de janeiro, a Audiência Pública nº 50, trazendo para o centro do debate mudanças regulatórias que...
Instituição da DeCripto tem o objetivo de ampliar o controle dos órgãos fiscais sobre as transações tributárias envolvendo criptoativos....
Evento contou com a presença de diversos profissionais da área para discutir o novo regulamento do Encarregado....
Poderão ser registrados slogans compostos por elementos distintivos que tenham a função de identificar e diferenciar produtos ou serviços no mercado....
Crescente adoção de holdings em planejamentos sucessórios acompanha a competição do mercado em oferecer estruturas que visam essencialmente reduzir o ITCMD....