Publicações
Por Paula Naslavsky Em 1º de julho de 2025, entrou em vigor a Resolução Normativa nº 623/2024 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que reformula profundamente as regras de...
Por Grace Medeiros e Thiago Castilho Desde 1º de julho, a Receita Federal do Brasil (RFB) implementou o Programa Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição sobre Bens...
Por Carlos André Pereira Lima, em coautoria com com os consultores Bruno Feldman e Cláudio Sá Leitão, da Sá Leitão – Auditoria e Consultoria Empresarial De acordo com a Lei...
O Projeto de Lei nº 7063/2017, que altera o regramento para concessões e parcerias público-privadas (PPPs), foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora retornará ao Senado. A proposta moderniza...
Por Rafaella Simonetti A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aprovou, recentemente, o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança. O normativo, que já está em vigor, tem o...
Por Paula Naslavsky O aumento expressivo de processos judiciais relacionados a serviços de saúde no Brasil, revela uma realidade complexa que vai além da busca por justiça. A substituição do...