Publicações
Edição de estreia da nova revista produzida pelo time de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Proteção de Dados do Da Fonte Advogados traz uma série de análises sobre a área à...
Projeto pretende recuperar até 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade nos próximos dez anos....
Por Carlos André Pereira Lima, Heliópolis Godoy e Regina Aleixo O Poder Judiciário consolida um entendimento de grande relevância para as empresas: o ICMS-DIFAL não deve integrar a base de...
Por Fabiana Branco e Juliana Calado O Município do Recife, por meio da execução de políticas públicas, aplica, de forma progressiva e planejada, mecanismos ao cumprimento da função social da propriedade....
As pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil que, em 31/12/2025, possuíam ativos no exterior em montante igual ou superior a US$1 milhão, ou seu equivalente...
Por Larissa Cahú e Maria Porto
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