Publicações
Poderão ser registrados slogans compostos por elementos distintivos que tenham a função de identificar e diferenciar produtos ou serviços no mercado....
Crescente adoção de holdings em planejamentos sucessórios acompanha a competição do mercado em oferecer estruturas que visam essencialmente reduzir o ITCMD....
A lei oferece oportunidade para a regularização de débitos com condições de pagamento diferenciados, descontos e facilidades....
Plano abrange etapas e prazos para que a agência reguladora possa, a partir de dezembro de 2024, incorporar esse tema em seus procedimentos de fiscalização....
Em dezembro de 2023, a Lei 14.790, popularmente conhecida como “Lei das Bets”, regulamentou a exploração das apostas de quota fixa no país, prevendo regras adicionais sobre o tema, incluindo...
Mudanças têm como objetivo aperfeiçoar as comunicações de operações e propostas de operações suspeitas....