Publicações
É quase uma unanimidade de que os terrenos de marinha há muito perderam o seu propósito....
Muitos países estão discutindo soluções para o enfrentamento dos complexos problemas relacionados ao uso de redes sociais....
Hipoteca e a alienação fiduciária são formas de garantia real frequentemente empregadas em contratos de empréstimos, financiamentos e negócios imobiliários....
A partir de 2025, a exigência ocorrerá para todos os contratos administrativos em geral que tenham valor igual ou superior a R$ 10 milhões...
No caso dos médicos, a publicidade é regulada pelos Conselhos Federais e Regionais de Medicina, que fixam regras para evitar a mercantilização da profissão e manter a conduta dos profissionais...
O número de decisões relevantes envolvendo a Lei Geral de Proteção de Dados vem crescento, o que revela a evolução da aplicação da LGPD nos tribunais....