da Fonte, Advogados

Incentivo à energia limpa em Pernambuco

Diário de Pernambuco

22/03/2021

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As alterações da Lei de Recuperação de Empresas e Falência sob a ótica trabalhista

Migalhas

18/03/2021

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Uso dos ‘dispute boards’ no Brasil está sob risco de retrocesso

Revista Consultor Jurídico (ConJur)

12/03/2021

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O que mudará nos diálogos entre o setor público e o privado com a nova Lei de Licitações?

Estadão

08/03/2021

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Colaboração na nova lei de licitações: Modernização ou derrota?

Migalhas

05/03/2021

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Contrato público como garantia em empréstimos

Estadão

25/02/2021

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Controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União sobre os acordos substitutivos celebrados por agências reguladoras federais: relevância de critérios objetivos na definição do papel do

Conteúdo Jurídico

25/02/2021

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A equivocada compreensão do proveito econômico em demandas questionando atos em licitações

Migalhas

24/02/2021

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BACEN autoriza o funcionamento de novas Sociedades de Crédito Direto no país.

Em um mundo on-line é clara a necessidade de adaptação e reinvenção pelo empreendedor.

10/02/2021

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A autonomia do Banco Central será votada hoje, em regime de urgência, pela Câmara dos Deputados.

Na noite de ontem (9/2), a Câmara dos Deputados aprovou a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 19/2019, o qual versa sobre a autonomia do Banco Central (BACEN).

10/02/2021

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Novo programa Carnê-Leão Web

A partir de 1º de fevereiro de 2021, a Receita Federal do Brasil (RFB) passou a disponibilizar, em ambiente web, o programa de recolhimento mensal obrigatório (Carnê-Leão).

05/02/2021

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Quando o TCU respeita a discricionariedade administrativa? A ausência de critério claro gera insegurança jurídica.

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02/02/2021

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