30/08/2024
A norma constitucional protege amplamente o direito à liberdade de crença, consciência, expressão e orientação política, sendo frontalmente vedada a privação do direito de escolha do posicionamento político ou filosófico, sob pena de configurar motivo para a rescisão indireta do contrato de trabalho.
Acesse a publicação30/08/2024
Programas e sistemas computacionais capazes de monitorar sinais vitais, gerenciar informações clínicas ou auxiliar no diagnóstico estão sujeitos a normas específicas desde 2022.
Acesse a publicação30/08/2024
Fim dos incentivos fiscais poderá acarretar uma severa desindustrialização do Nordeste, pois é inegável que eles foram essenciais para a atração e a manutenção dos inúmeros empreendimentos produtivos na região.
Acesse a publicação| Oportunidade | Cidade | Vagas |
|---|---|---|
| Estágio em Direito de Família e Sucessões | Recife-PE | 1 |
| Estágio - Design | Recife-PE | 1 |
| Estágio - Direito Empresarial | Recife-PE | 1 |
| Estágio - Direito Civil | Recife-PE | 1 |
| Estágio - Direito Imobiliário | Recife-PE | 1 |
| Estágio - Propriedade Intelectual, Tecnologia e Proteção de Dados | Recife-PE | 1 |
| Advogado(a) - M&A em Energia | Recife-PE | 1 |
