Publicações
Hipoteca e a alienação fiduciária são formas de garantia real frequentemente empregadas em contratos de empréstimos, financiamentos e negócios imobiliários....
A partir de 2025, a exigência ocorrerá para todos os contratos administrativos em geral que tenham valor igual ou superior a R$ 10 milhões...
No caso dos médicos, a publicidade é regulada pelos Conselhos Federais e Regionais de Medicina, que fixam regras para evitar a mercantilização da profissão e manter a conduta dos profissionais...
O número de decisões relevantes envolvendo a Lei Geral de Proteção de Dados vem crescento, o que revela a evolução da aplicação da LGPD nos tribunais....
Atividades rotineiras realizadas no setor varejista que envolvem o processamento de dados precisam estar adequadas às normas da LGPD....
Diversos fluxos operacionais das instituições que atuam no ramo jornalístico não estão abarcados pela exceção prevista na LGPD...