Publicações

Por Paula Lôbo Naslavsky A publicação das Súmulas Vinculantes 60 e 61 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) representa um marco importante para a saúde no Brasil, trazendo mudanças significativas na...

Por Carlos André Pereira Lima, Grace Medeiros e Thiago Castilho A Receita Federal do Brasil (RFB) mantém um programa de monitoramento voltado para promover a conformidade tributária de pessoas físicas...

Por Antônio Beltrão Uma decisão da Justiça Federal de Pernambuco, posteriormente confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, reconheceu como procedente pedido para declarar a inexistência da relação jurídica-tributária...

Por Paula Lôbo Naslavsky A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, no fim de janeiro, a Audiência Pública nº 50, trazendo para o centro do debate mudanças regulatórias que...

Instituição da DeCripto tem o objetivo de ampliar o controle dos órgãos fiscais sobre as transações tributárias envolvendo criptoativos....
Evento contou com a presença de diversos profissionais da área para discutir o novo regulamento do Encarregado....