Publicações
Por Eduardo Oertli, Henrique Caminha e Simony Braga No final de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, por unanimidade, uma controvérsia que acompanhamos de perto há anos na assessoria...
Enquanto não publicada a lei ordinária federal que definirá as alíquotas do imposto seletivo, não se pode dizer que o tributo foi instituído....
Disposições sobre o split payment e regras de apropriação de créditos estão entre os destaques dos novos disciplinamentos....
Mudança decorre de um movimento de preparação dos contribuintes para o novo sistema decorrente da reforma tributária, uma vez que a nova tributação do consumo não mais utilizará a substituição...
Contribuintes que comprovarem conformidade podem ser contemplados com bônus e descontos no pagamento da CSLL....
Edição de estreia da nova revista produzida pelo time de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Proteção de Dados do Da Fonte Advogados traz uma série de análises sobre a área à...