Publicações
Disposições sobre o split payment e regras de apropriação de créditos estão entre os destaques dos novos disciplinamentos....
Mudança decorre de um movimento de preparação dos contribuintes para o novo sistema decorrente da reforma tributária, uma vez que a nova tributação do consumo não mais utilizará a substituição...
Contribuintes que comprovarem conformidade podem ser contemplados com bônus e descontos no pagamento da CSLL....
Edição de estreia da nova revista produzida pelo time de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Proteção de Dados do Da Fonte Advogados traz uma série de análises sobre a área à...
Projeto pretende recuperar até 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade nos próximos dez anos....
Por Carlos André Pereira Lima, Heliópolis Godoy e Regina Aleixo O Poder Judiciário consolida um entendimento de grande relevância para as empresas: o ICMS-DIFAL não deve integrar a base de...